Blog

O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu mais uma importante vitória para reconhecer o direito à conversão de licença prêmio e férias de bombeiro militar. No caso houve…

O Escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu sua primeira sentença reconhecendo a natureza indenizatória do Adicional de Inatividade e , consequentemente, a retirada dessa indenização da base de…

Da mesma forma que as primeiras sentenças favoráveis para implantação da Gratificação de Risco para Atividades Militares (GRAM) no contracheque de inativo foi do escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares…

O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu mais uma vitória na justiça do estado do Rio com acórdão que determina a correção da Gratificação de Encargos Especiais para…

O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados vem conseguindo vitórias expressivas nas Turmas Recursais Fazendárias ( instância recursal dos juizados fazendários) para a devolução do que foi cobrado a…

O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados acaba de conseguir mais uma liminar na justiça para evitar o superendividamento de militar do Estado do Rio de Janeiro inativo. De…

O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu mais uma vitória ao isentar do Imposto de Renda seu cliente militar da reserva do CBMERJ que estava com doença específica…

O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados, após profundo estudo do caso, tomou a decisão de propor as ações de exclusão do ADICIONAL DE INATIVIDADE da base de cálculo…

O QUE É O FUNDO DE SAÚDE: A contribuição para o Fundo de Saúde foi criada pela Lei 3.189/99 para proporcionar aos Hospitais da PMERJ e CBMERJ custear de melhor…

Escute a entrevista completa concedida para a Rádio Nova Friburgo 107,5 no dia 14/01/2022. Acesse nosso site e entre em contato. https://ronaldoreisadvocacia.adv.br Fale conosco. (21) 98707-7377 #ronaldoreisadvocacia #direitomilitar #policiamilitar #bombeiromilitar…

VETO – §1o DO ART. 41 E ART. 42 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) PARA INATIVOS O Direito a Paridade está expressamente garantido pela própria Lei nº…

Em 14 de outubro de 2013, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro expediu determinação contida no Boletim Interno n°191 na qual ficava vedada a contagem…

Entende o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro que o militar que possua a GEE ( Gratificação de Encargos Especiais) com o valor reduzido poderá majorar a…

Em decisão favorável aos militares estaduais a Turma Recursal Fazendária ( Responsável pelos julgamentos em grau de recurso de sentenças proferidas no Juizados especiais Fazendários) entendeu que devem ser imediatamente…

Parabéns Subten Guedes por essa Vitória na conversão da licença prêmio em dinheiro! Tempo recorde entramos com a ação em setembro de 2019 e já temos sentença! (Agosto/2020). Veja o…

Em 14 de outubro de 2013, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro expediu determinação contida no Boletim Interno n°191 na qual ficava vedada a contagem…

Reserva remunerada e reforma são sinônimos de inatividade do militar, o que corresponde à aposentadoria do civil. Aos militares da reserva remunerada e ao reformado são garantidas as isenções tributárias do…

FALE COMIGO AGORA NO WHATSAPP

FALE COMIGO AGORA NO WHATSAPP

Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria e fixou tese de repercussão geral. Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…

Entendem os Tribunais que o direito à conversão de período de licença e férias não gozadas em pecúnia origina-se, por certo, na aplicação do princípio básico do enriquecimento sem causa.…

Parte 2 – Produção de provas, julgamento e possibilidade recursais A segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a jurisprudência do Superior Tribunal de…

Parte 1 – Questões sobre as infrações administrativas e a formação da comissão disciplinar Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a própria Carta Magna e a…

A contribuição para o Fundo de Saúde foi criada pela Lei 3.189/99 para proporcionar aos Hospitais da PMERJ e CBMERJ custear de melhor forma suas despesas. Todavia, o Tribunal de…