Gram e paridade é legal?
https://youtu.be/vQxJkqzjvtw
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14/04/2022
Reforma da Previdência dos Militares Estaduais
Escute a entrevista completa concedida para a Rádio Nova Friburgo 107,5 no dia 14/01/2022. Acesse nosso site e entre em contato. https://ronaldoreisadvocacia.adv.br Fale conosco. (21) 98707-7377 #ronaldoreisadvocacia #direitomilitar #policiamilitar #bombeiromilitar…
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19/01/2022
REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS)
VETO - §1o DO ART. 41 E ART. 42 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) PARA INATIVOS O Direito a Paridade está expressamente garantido pela própria Lei nº…
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12/01/2022
O RECEBIMENTO DO ABONO PERMANÊNCIA PARA O BOMBEIRO-MILITAR INATIVO COM BASE NO DECRETO nº 24, de 1º DE OUTUBRO DE 2018
Em 14 de outubro de 2013, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro expediu determinação contida no Boletim Interno n°191 na qual ficava vedada a contagem…
25/03/2021
A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E SUA POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DE ACORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Entende o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro que o militar que possua a GEE ( Gratificação de Encargos Especiais) com o valor reduzido poderá majorar a…
12/03/2021
Vitória na conversão da licença prêmio em dinheiro
Parabéns Subten Guedes por essa Vitória na conversão da licença prêmio em dinheiro! Tempo recorde entramos com a ação em setembro de 2019 e já temos sentença! (Agosto/2020). Veja o…
14/08/2020
O RECEBIMENTO DO ABONO PERMANÊNCIA PARA O BOMBEIRO-MILITAR INATIVO COM BASE NO DECRETO nº 24, de 1º DE OUTUBRO DE 2018
Em 14 de outubro de 2013, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro expediu determinação contida no Boletim Interno n°191 na qual ficava vedada a contagem…
06/07/2020
A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PARA O MILITAR REFORMADO OU NA RESERVA REMUNERADA
Reserva remunerada e reforma são sinônimos de inatividade do militar, o que corresponde à aposentadoria do civil. Aos militares da reserva remunerada e ao reformado são garantidas as isenções tributárias do…
01/07/2020
Acórdão Majoração Pecúnia
Mais uma decisão favorável majorando a Gratificação em Pecúnia por bravura de 10% para 50% para nosso cliente subtenente bombeiro, julgando procedente a a majoração e condenando o Estado a…
09/06/2020
PGE aciona União por causa de norma que define alíquota previdenciária diferenciada para militares
O Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma ação contra a União, pedindo que seja reconhecida a inconstitucionalidade de artigos de Instrução…
20/05/2020
