Você, militar – policial militar ou bombeiro militar, inativo ou ativo – sabe o quão constrangedor e complicado pode ser receber uma intimação para responder a um PAD, sindicância ou…
https://youtube.com/shorts/Df5lSTzFjiE?feature=share Atenção policiais e bombeiros militares da ativa tivemos ontem decisão que favorece o pedido de passagem a inatividade daqueles que estão na ativa. O decreto 48789 de novembro de…
https://youtu.be/XzQaC7CfrKM Militares das forças armadas, militares estaduais e servidores públicos federais, estaduais e municipais, você pode ter recebido valores a menor ao sacar seu PASEP. Se ingressou no serviço público…
Pensionista Especial do Estado do Rio de Janeiro. Em 2023 o Estado suprimiu de forma arbitrária o pagamento da Gram de seu contracheque da pensão especial, esse ato é ilegal…
Ilegalidade do abatimento da pensão previdenciária sobre a pensão especial das viúvas de policiais e bombeiros militares falecidos em serviço no estado do Rio de Janeiro. https://youtu.be/Tx5K6JzmBGs A pensão especial…
A Emenda Constitucional nº 41, de 2003, introduziu mudanças significativas no regime de previdência dos servidores públicos no Brasil, especialmente em relação aos critérios de paridade e integralidade. No entanto,…
A ilegalidade do abatimento da pensão previdenciária por morte do Policial e Bombeiro Militar na pensão especial paga em decorrência de falecimento em ato de serviço. Visão Jurisprudencial. Sabe-se que…
A ILEGALIDADE DO DECRETO 24-A DE 2018 E TAMBÉM DO DECRETO 48.789 DE 2023 FACE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REsp COM Agravo 1.457.021 A Constituição Federal, depois das…
O Escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados teve mais uma sentença favorável para um bombeiro militar inativo para receber o abono permanência no valor de 42 mil reais. Ocorre…
Você pensionista especial de militar do Estado do Rio de Janeiro: Entenda sobre o Ressarcimento do Fundo Saúde https://youtu.be/2FnEBnxRJ0k
