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Ronaldo Reis | Direito Militar e Outras Áreas
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Sentenças e Decisões

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NOTÍCIAS E DICAS / Sentenças e Decisões

REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS)

VETO - §1o DO ART. 41 E ART. 42 – GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADE MILITAR (GRAM) PARA INATIVOS O Direito a Paridade está expressamente garantido pela própria Lei nº…

Comentários desativados em REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS)
12/01/2022
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NOTÍCIAS E DICAS / Sentenças e Decisões

A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E SUA POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DE ACORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Entende o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro que o militar que possua a GEE ( Gratificação de Encargos Especiais) com o valor reduzido poderá majorar a…

0 Comentários
12/03/2021
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Sentenças e Decisões

TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERE DECISÃO FAVORAVEL A SUSPENSÃO DO DESCONTO PREVIDENCIARIO COM BASE NA LEI 13954/2019

Em decisão favorável aos militares estaduais a Turma Recursal Fazendária ( Responsável pelos julgamentos em grau de recurso de sentenças proferidas no Juizados especiais Fazendários) entendeu que devem ser imediatamente…

0 Comentários
12/02/2021
Read more about the article Acórdão Majoração Pecúnia
NOTÍCIAS E DICAS / Sentenças e Decisões

Acórdão Majoração Pecúnia

Mais uma decisão favorável majorando a Gratificação em Pecúnia por bravura de 10% para 50% para nosso cliente subtenente bombeiro, julgando procedente a a majoração e condenando o Estado a…

0 Comentários
09/06/2020
Ronaldo Reis

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RONALDO REIS ADVOCACIA
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