A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E SUA POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DE ACORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Entende o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro que o militar que possua a GEE ( Gratificação de Encargos Especiais) com o valor reduzido poderá majorar a…

Comentários desativados em A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS E SUA POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DE ACORDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERE DECISÃO FAVORAVEL A SUSPENSÃO DO DESCONTO PREVIDENCIARIO COM BASE NA LEI 13954/2019

Em decisão favorável aos militares estaduais a Turma Recursal Fazendária ( Responsável pelos julgamentos em grau de recurso de sentenças proferidas no Juizados especiais Fazendários) entendeu que devem ser imediatamente…

Comentários desativados em TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERE DECISÃO FAVORAVEL A SUSPENSÃO DO DESCONTO PREVIDENCIARIO COM BASE NA LEI 13954/2019