policial militar – Ronaldo Reis | Direito Militar, Servidores Estaduais do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Bombeiro Militar

A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PARA O MILITAR REFORMADO OU NA RESERVA REMUNERADA

Reserva remunerada e reforma são sinônimos de inatividade do militar, o que corresponde à aposentadoria do civil. Aos militares da reserva remunerada e ao reformado são garantidas as isenções tributárias do…

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01/07/2020

NOTÍCIAS E DICAS

A gratificação em pecúnia instituída pelo Decreto 21.753 de 1995 e a possibilidade de sua majoração

A fim de motivar os militares estaduais, o governo do Estado do Rio de Janeiro em 1995 instituiu a famosa GRATIFICAÇÃO EM PECÚNIA que proporcionava de 50% a 150% de…

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19/05/2020

NOTÍCIAS E DICAS

A possibilidade de conversão de licença a prêmio e férias não gozadas em dinheiro para os militares estaduais

Entendem os Tribunais que o direito à conversão de período de licença e férias não gozadas em pecúnia origina-se, por certo, na aplicação do princípio básico do enriquecimento sem causa.…

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17/04/2020

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