O Escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu sua primeira sentença reconhecendo a natureza indenizatória do Adicional de Inatividade e, consequentemente, a retirada dessa indenização da base de cálculo…
O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu mais uma importante vitória para reconhecer o direito à conversão de licença prêmio e férias de bombeiro militar. No caso houve…
O Escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu sua primeira sentença reconhecendo a natureza indenizatória do Adicional de Inatividade e , consequentemente, a retirada dessa indenização da base de…
Da mesma forma que as primeiras sentenças favoráveis para implantação da Gratificação de Risco para Atividades Militares (GRAM) no contracheque de inativo foi do escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares…
O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu mais uma vitória na justiça do estado do Rio com acórdão que determina a correção da Gratificação de Encargos Especiais para…
O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados vem conseguindo vitórias expressivas nas Turmas Recursais Fazendárias ( instância recursal dos juizados fazendários) para a devolução do que foi cobrado a…
O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados acaba de conseguir mais uma liminar na justiça para evitar o superendividamento de militar do Estado do Rio de Janeiro inativo. De…
O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados conseguiu mais uma vitória ao isentar do Imposto de Renda seu cliente militar da reserva do CBMERJ que estava com doença específica…
https://youtube.com/shorts/ZwrgX3t-Kcs O escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados, após profundo estudo do caso, tomou a decisão de propor as ações de exclusão do ADICIONAL DE INATIVIDADE da base de…
https://www.youtube.com/watch?v=me4PJQO0yOo O QUE É O FUNDO DE SAÚDE: A contribuição para o Fundo de Saúde foi criada pela Lei 3.189/99 para proporcionar aos Hospitais da PMERJ e CBMERJ custear de…
