A ilegalidade do abatimento da pensão previdenciária por morte do Policial e Bombeiro Militar na pensão especial.

A ilegalidade do abatimento da pensão previdenciária por morte do Policial e Bombeiro Militar na pensão especial paga em decorrência de falecimento em ato de serviço. Visão Jurisprudencial. Sabe-se que…

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A questão da contagem de tempo fictício para fins de passagem para inatividade para o Corpo de Bombeiros e Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro

A ILEGALIDADE DO DECRETO 24-A DE 2018 E TAMBÉM DO DECRETO 48.789 DE 2023 FACE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REsp COM Agravo 1.457.021 A Constituição Federal, depois das…

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Abono Permanência para Bombeiro Militar Inativo

O Escritório Ronaldo Reis e Flávio Tavares Advogados teve mais uma sentença favorável para um bombeiro militar inativo para receber o abono permanência no valor de 42 mil reais. Ocorre…

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Emenda 47 de 2005 – Paridade e Integralidade

Você pensionista especial de militar do Estado do Rio de Janeiro: Entenda os seus direitos relacionado a emenda constitucional 47 de 2005. https://youtu.be/kisL0W-65VY

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Pensões previdenciárias e a Emenda Constitucional 41 de 2003 e suas exceções

Você pensionista especial de militar do Estado do Rio de Janeiro: Entenda os seus direitos relacionado a emenda constitucional 41 de 2003. fale conosco! (21) 98707-7377 www.ronaldoreisadvocacia.adv.br https://instagram.com/ronaldoreis_advocacia https://youtu.be/HG4e-cZBP28

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A GRAM (gratificação de risco de atividade militar) deve fazer parte da base de cálculo da Gratificação em Pecúnia por Bravura

Você Policial ou Bombeiro Militar ATIVO faça os cálculos e veja se sua GRAM (gratificação de risco de atividade militar) está fazendo parte da base de cálculo da sua Gratificação…

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