Em 14 de outubro de 2013, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro expediu determinação contida no Boletim Interno n°191 na qual ficava vedada a contagem…
Entende o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro que o militar que possua a GEE ( Gratificação de Encargos Especiais) com o valor reduzido poderá majorar a…
Em decisão favorável aos militares estaduais a Turma Recursal Fazendária ( Responsável pelos julgamentos em grau de recurso de sentenças proferidas no Juizados especiais Fazendários) entendeu que devem ser imediatamente…
Parabéns Subten Guedes por essa Vitória na conversão da licença prêmio em dinheiro! Tempo recorde entramos com a ação em setembro de 2019 e já temos sentença! (Agosto/2020). Veja o…
Em 14 de outubro de 2013, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro expediu determinação contida no Boletim Interno n°191 na qual ficava vedada a contagem…
Reserva remunerada e reforma são sinônimos de inatividade do militar, o que corresponde à aposentadoria do civil. Aos militares da reserva remunerada e ao reformado são garantidas as isenções tributárias do…
Mais uma decisão favorável majorando a Gratificação em Pecúnia por bravura de 10% para 50% para nosso cliente subtenente bombeiro, julgando procedente a a majoração e condenando o Estado a…
O Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma ação contra a União, pedindo que seja reconhecida a inconstitucionalidade de artigos de Instrução…
Decretos Estaduais Decreto nº: 23577/1997 Data do Decreto: 08/10/1997 Texto do Decreto Estadual [ Em Vigor ] DECRETO Nº 23.577 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. ALTERA O ARTIGO…
Decretos Estaduais Decreto nº: 21753/1995 Data do Decreto: 08/11/1995 Texto do Decreto Estadual [ Revogado ]DECRETO N.º 21.753 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995. CONCEDE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, POR MÉRITO…
